Solar EDUCAÇÃO FINANCEIRA

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Termos e Condições


Última atualização: abril de 2025

Estes Termos e Condições regem o uso do site solarbrp.world e a participação nos programas oferecidos pela Solar Educação Financeira, com sede na Avenida Fernandes Lima, 384 — Farol, Maceió — AL, 57057-000. Ao navegar neste site ou inscrever-se em qualquer programa, você concorda com as condições aqui descritas.


1. Definições

  • "Solar" — refere-se à Solar Educação Financeira;
  • "Participante" — qualquer pessoa inscrita em um programa Solar;
  • "Visitante" — qualquer pessoa que acessa este site;
  • "Programa" — qualquer curso ou serviço estruturado oferecido pela Solar;
  • "Conteúdo" — textos, materiais didáticos, planilhas e documentos disponibilizados pela Solar.

2. Uso do Site

O site solarbrp.world destina-se à apresentação dos programas da Solar e ao contato com interessados. O visitante concorda em não:

  • Usar o site para fins ilícitos ou que contrariem estes Termos;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Reproduzir, distribuir ou utilizar o conteúdo do site sem autorização prévia e escrita da Solar;
  • Inserir ou transmitir código malicioso de qualquer natureza.

3. Programas e Inscrições

3.1 Oferta e aceite

A inscrição em qualquer programa Solar representa um aceite formal das condições específicas daquele programa, complementares a estes Termos. As informações sobre cada programa — duração, conteúdo, preço e formato — estão descritas neste site e podem ser esclarecidas pelo canal de atendimento antes da inscrição.

3.2 Capacidade de vagas

Alguns programas possuem número máximo de participantes. A confirmação da vaga está condicionada ao recebimento do pagamento e à disponibilidade no momento da inscrição.

3.3 Requisitos de participação

Os programas Solar são voltados a adultos. Não há pré-requisito de conhecimento técnico específico, salvo indicação contrária na descrição do programa.

4. Preços e Pagamentos

Os preços indicados no site são expressos em reais brasileiros (R$) e incluem os materiais descritos em cada programa. Informações sobre formas de pagamento aceitas são fornecidas no momento da inscrição. A Solar reserva-se o direito de ajustar preços para novas turmas, sem afetar inscrições já confirmadas.

5. Cancelamento e Reembolso

5.1 Cancelamento pelo participante

  • Cancelamentos solicitados até 7 dias antes do início do programa têm direito a reembolso integral;
  • Cancelamentos entre 7 dias e 48 horas antes do início têm direito a reembolso de 50% do valor pago;
  • Cancelamentos com menos de 48 horas de antecedência não são reembolsáveis, salvo circunstâncias de força maior devidamente documentadas.

5.2 Cancelamento pela Solar

Em caso de cancelamento de turma por parte da Solar, o participante será comunicado com antecedência mínima de 7 dias e receberá reembolso integral ou, a seu critério, poderá ser transferido para turma futura equivalente.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo didático, materiais impressos e digitais fornecidos pela Solar são de propriedade exclusiva da Solar Educação Financeira e protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). É vedado ao participante:

  • Reproduzir ou distribuir os materiais para terceiros, total ou parcialmente;
  • Utilizar os materiais com fins comerciais;
  • Remover indicações de autoria ou origem.

O uso permitido dos materiais é exclusivamente pessoal e para fins de aprendizado.

7. Limitação de Responsabilidade

Os programas da Solar têm natureza educacional. As informações e análises apresentadas não constituem assessoria financeira personalizada, recomendação de investimento ou consultoria regulamentada. A Solar não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base no conteúdo dos programas. O participante é o único responsável pelas suas escolhas financeiras.

A Solar não garante que os conhecimentos adquiridos nos programas produzirão qualquer resultado financeiro específico. Resultados dependem de múltiplos fatores individuais fora do controle da Solar.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais de visitantes e participantes é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência.

9. Conduta nos Programas

A Solar cultiva um ambiente de aprendizado respeitoso e construtivo. Condutas que perturbem a experiência dos demais participantes ou que demonstrem desrespeito aos instrutores ou colegas poderão, a critério da Solar, resultar no encerramento da participação sem reembolso.

10. Alterações nos Termos

A Solar pode atualizar estes Termos periodicamente. As alterações entram em vigor na data indicada como "última atualização". O uso continuado do site após essa data implica concordância com a versão vigente. Para programas já contratados, os Termos vigentes no momento da inscrição prevalecem.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro da Comarca de Maceió — AL, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 82 3274-1968
  • Endereço: Av. Fernandes Lima, 384 — Farol, Maceió — AL, 57057-000
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h–18h · Sábado, 9h–13h